Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:30

Estado comprova não ter culpa em morte de paciente após cirurgia bariátrica

"...o quadro descortinado nos autos não demonstra negligência [?] Ao contrário, a extensa documentação demonstra que a paciente foi bem monitorada e que recebeu tratamento adequado?, finalizou o magistrado
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:54

Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos

?O evento de que trata os autos não conflita com a exploração comercial normal da obra, assim como, tendo em vista não constituir evento de grandes proporções, não prejudica injustificamente os legítimos interesses dos autores", afirmou o relator
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:01

Pena confirmada a mulher que matou marido para ficar com amante, em Ilhota

A acusada terá de cumprir 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e sem chance de defesa à vítima
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:23

Atraso no recebimento de salários não dá direito a indenização por danos morais

Não se extraiu nenhuma situação objetiva que demonstre a existência de constrangimento pessoal, da qual se pudesse concluir pela hipótese de abalo dos valores inerentes à honra da trabalhadora
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:21

Confirmada condenação de torcedor do Brasil por morte e agressão a torcedores do Pelotas

Pai e filho, que torciam para o Pelotas, foram espancados por um grupo de torcedores quando se dirigiam a pé ao centro da cidade
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 17:13

Padrasto e mãe de criança espancada vão a júri popular

O padrasto, que era professor de capoeira, agrediu a criança de 4 anos com socos, chutes e a jogou contra a parede
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:53

Condenado por homicídio com requintes de selvageria tem pena mantida

O réu e mais dois colegas se desentenderam com a vítima em uma festa e passaram a atacá-la com chutes e pedradas até a morte
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 19:08

Acusado de matar a esposa para acobertar outros crimes enfrentará júri

Ele deverá responder ainda por falsidade ideológica, praticada sete vezes, e falsidade documental
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 15:30

Justiça condena Banco Brasil a pagamento de indenização

Autor teve descontado antecipadamente da sua conta corrente o valor mínimo da fatura do cartão de crédito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo-o de realizar compras em supermercado. Indenização foi fixada em R$ 3 mil
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:15

Mutirão do CNJ concede regime semi-aberto a 40 presos de Cuiabá (MT)

Os 40 presos, tiveram processos revisados e, deixarão o regime fechado para poder estudar ou trabalhar durante o dia, regressando no período da noite para a unidade prisional
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:08

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio. Pronúncia.

Ausência de dolo. Dúvidas. Competência do tribunal do júri.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:06

Ação civil pública. Constitucional. Administrativo. Fornecimento de fármacos.

Sentença mantida.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 18:50

Homem deve indenizar ex por publicação de foto em jornal

Homem deve indenizar a ex-namorada pela publicação de fotografia do casal, sem autorização, quando os dois não estavam mais juntos.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:33

Dúvidas podem ser dirimidas por telefone

Termina no próximo dia 28 de outubro o prazo para aposentados e pensionistas do Poder Judiciário de Mato Grosso efetuarem seu recadastramento, a fim de atualizar o banco de dados da Instituição e evitar eventuais irregularidades.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:37

Mantida pena de condenado por homicídio em briga no trânsito

O acusado foi condenado a 9 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 19:02

STJ autoriza realização de perícia oficial em agenda de fiscal acusado pela Operação Propina S/A

O fiscal é acusado de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e quadrilha.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:09

Peluso acusa Poder Público de irresponsável por não pagar 80 mil precatórios

O fato foi classificado pelo magistrado como irresponsabilidade que vem se tornando uma marca do setor público.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 16:11

Mero aborrecimento não gera indenização por danos morais

A CEMAR alegou que simplesmente não tinha exposto a consumidora a vexame algum.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 16:28

Juiz permite compra de carro sem ICMS

Com a decisão, ela passa a ter o direito à compra de um carro com isenção de ICMS
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:40

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Recurso defensivo objetivando tão somente a mitigação do sancionamento.

Exibindo resultado de 4741 até 4760 de um total de 16654

"...o quadro descortinado nos autos não demonstra negligência [?] Ao contrário, a extensa documentação demonstra que a paciente foi bem monitorada e que recebeu tratamento adequado?, finalizou o magistrado

?O evento de que trata os autos não conflita com a exploração comercial normal da obra, assim como, tendo em vista não constituir evento de grandes proporções, não prejudica injustificamente os legítimos interesses dos autores", afirmou o relator

A acusada terá de cumprir 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e sem chance de defesa à vítima

Não se extraiu nenhuma situação objetiva que demonstre a existência de constrangimento pessoal, da qual se pudesse concluir pela hipótese de abalo dos valores inerentes à honra da trabalhadora

Pai e filho, que torciam para o Pelotas, foram espancados por um grupo de torcedores quando se dirigiam a pé ao centro da cidade

O padrasto, que era professor de capoeira, agrediu a criança de 4 anos com socos, chutes e a jogou contra a parede

O réu e mais dois colegas se desentenderam com a vítima em uma festa e passaram a atacá-la com chutes e pedradas até a morte

Ele deverá responder ainda por falsidade ideológica, praticada sete vezes, e falsidade documental

Autor teve descontado antecipadamente da sua conta corrente o valor mínimo da fatura do cartão de crédito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo-o de realizar compras em supermercado. Indenização foi fixada em R$ 3 mil

Os 40 presos, tiveram processos revisados e, deixarão o regime fechado para poder estudar ou trabalhar durante o dia, regressando no período da noite para a unidade prisional

Ausência de dolo. Dúvidas. Competência do tribunal do júri.

Sentença mantida.

Homem deve indenizar a ex-namorada pela publicação de fotografia do casal, sem autorização, quando os dois não estavam mais juntos.

Termina no próximo dia 28 de outubro o prazo para aposentados e pensionistas do Poder Judiciário de Mato Grosso efetuarem seu recadastramento, a fim de atualizar o banco de dados da Instituição e evitar eventuais irregularidades.

O acusado foi condenado a 9 anos de reclusão.

O fiscal é acusado de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e quadrilha.

O fato foi classificado pelo magistrado como irresponsabilidade que vem se tornando uma marca do setor público.

A CEMAR alegou que simplesmente não tinha exposto a consumidora a vexame algum.

Com a decisão, ela passa a ter o direito à compra de um carro com isenção de ICMS

Recurso defensivo objetivando tão somente a mitigação do sancionamento.

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